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Apoio ao Cliente

Trocas e Devoluções

Se já recebeste a tua encomenda e desejas trocar ou devolver, estás no sítio certo! 👍

Se ainda não tiveres recebido ou levantado a tua encomenda, por favor cliqua aqui.


A AQUÁRIO, SA. dedica-se a oferecer a melhor experiência aos seus Clientes. Isso estende-se à política de trocas e devoluções, onde existe um esforço para atender a toda e qualquer necessidade do Cliente.

Antes de adquirir um bem, tem em mente que no que toca a Resolução de Contratos (Devoluções) existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância (online e a receber na morada via transportadora) de uma compra efetuada/levantada diretamente em espaço comercial.

Resolução de contratos (devoluções) - compras à distância (efetuadas em www.aquario.pt)

Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Resolução de contratos (devoluções) - compras efetuadas diretamente em espaço comercial

Para compras efetuadas diretamente em espaço comercial, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora (neste caso a AQUÁRIO) aceitar a Resolução de Contrato (Devolução) caso esse artigo esteja em conformidade.

Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor, a AQUÁRIO, por cortesia com os seus Clientes, poderá após análise, aceitar essa devolução nos primeiros 14 dias após a compra, porém, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito. Esta nota de crédito poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na AQUÁRIO, após ter sido atribuída à conta de Cliente. A nota de crédito tem a validade de 1 ano.

Nota: Levantamento de encomendas no espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online, será aplicada a legislação que rege as compras efetuadas diretamente no espaço comercial, não contando desta forma como uma compra efetuada à distância.

1. Condições de aceitação de devoluções/trocas

Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:

  • 1.1. O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso ou remoção de películas.
  • 1.2. Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados.
  • 1.3. Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.
  • 1.4. Os produtos com stock "Online", a Aquário ficará no direito de avaliar e tomar uma decisão relativa à aceitação da mesma.

No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.

2. Artigos não aceites para devoluções/trocas

Existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.

  • 2.1. Não são aceites trocas ou devoluções de auriculares/auscultadores/headsets, baterias, power banks, pilhas, cartões de memória, discos rígidos, consumíveis, software, material com assemblagem, acessórios para consolas, componentes electrónicos ou outros equipamentos que representem a mesma natureza.
  • 2.2. Não são aceites trocas ou devoluções de televisões, impressoras, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs, tablets ou outros equipamentos que representem a mesma natureza e que tenham os selos das embalagens da marca quebrados.
  • 2.3. Não são aceites trocas ou devoluções de equipamentos usados e/ou com marcas de uso.
  • 2.4. Produtos que tenham sido ativados.
  • 2.5. Produtos que estejam instalados.
  • 2.6. Grandes Electrodomésticos e/ou Encastre.
  • 2.7. Pedidos especiais para cliente: Após a Aquário realizar encomenda de um (uns) produto (s) ao (s) fornecedor (es) ou armazém central, a pedido especial de um cliente, a mesma não se responsabiliza pela não satisfação do produto (s) como recusa automatica da sua devolução, visto que houve informação/aceitação/acordo nas características/especificações do(s) produto(s).

    Os artigos sob encomenda estão definidos na página do produto "Por Encomenda" - Imagem 1 ou "Online - Disponível"  - Imagem 2 (Válido apenas para produtos que não apresentem stock nas lojas) e são especificamente encomendados para o cliente. As encomendas a fornecedor ou armazém central só serão realizadas, após pagamento efetuado.
    Todos os produtos têm um prazo de entrega definido, porém o mesmo prazo pode não ser cumprido, por ausência de stock em fornecedor ou armazém central. Nesses casos, serás sempre contactado.

    Imagem 1)


    Imagem 2)

3. Formas de reembolso de devoluções

Caso pretendas o reembolso, o mesmo será feito pela mesma via do pagamento inicial. A AQUÁRIO fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas (Ponto 1). ​Não será devolvido o valor dos portes de envio.

4. Dar início ao processo de devolução ou troca

Para dar início ao processo de devolução/troca basta dirigires-te a uma das lojas AQUÁRIO com o artigo e a sua fatura, ou caso não tenhas esta possibilidade, poderás na tua Área de cliente > As minhas encomendas, realizar um pedido de devolução.
Sendo aceite, o valor dos portes de devolução ficam a cargo do consumidor.
Artigos que requerem cuidados específicos no seu manuseamento, transporte e manutenção essenciais ao seu bom funcionamento, antes de o adquirires, deverás certificar-te que os conheces. Em caso de avaria, o equipamento é enviado para uma assistência técnica externa, cujo parecer, é soberano. Caso não concordes com o relatório emitido, deverás fazer prova dos teus argumentos.

4.1. Caso pretendas enviar, vê as instruções para enviar os seus produtos

  • Coloca os teus produtos dentro de uma embalagem bem acondicionados;
  • Cola a etiqueta com a morada na embalagem;
  • Coloca a etiqueta de autorização de devolução (Podes encontrar o comprovativo de devolução na tua Área de cliente - Trocas e Devoluções);
  • Certica-te de que a embalagem de devolução contém todos os itens que recebeste com todos os acessórios (se houver) relacionados a esta devolução;
  • Envie a embalagem para a morada indicada na etiqueta de devolução ou entrega-a numa das nossas lojas;
  • O pedido de devolução será posteriormente processado assim que recebermos e verificarmos a embalagem enviada.
  • Envia juntamente com a embalagem uma cópia da fatura;
  • Envia tudo para:
    Aquário Electrónica
    Rua Dr. Júlio de Matos, 65
    4200-356 Porto - Portugal

4.2. Quanto tempo tenho para enviar/entregar o produto após abertura do processo?

Dispões de um prazo de 10 dias úteis para nos enviares o produto, caso contrário o processo ficará automaticamente anulado.

5. Consultar o estado do pedido de troca ou devolução?

Poderás consultar aqui o estado da tua troca ou devolução.

6. Pretendes cancelar um pedido de devolução?

Simples. Na tua Área de cliente > Trocas e devoluções, bastará clicares em Ver Devolução > Cancelar Pedido.
 


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