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Aquário Electrónica

Política de Privacidade

1.Acordo de Utilização entre o Utilizador e o Portal Aquário
Ao aceder e utilizar esta Página web, aceita submeter-se às seguintes condições de utilização e a todos os termos e condições contidos ou a que se faz referência no presente documento ou a qualquer termo ou condição que se estabeleça para esta Página web e respetivas condições devem ser devidamente cumpridas. Se NÃO aceitar todas estas Condições de utilização, NÃO deverá utilizar esta Página web. Se NÃO aceitar qualquer outra condição adicional específica que deva aplicar-se a um Conteúdo em particular (tal como se define em seguida) ou a certas transações que se efetuem através desta Página web, NÃO deverá utilizar a secção desta Página web que contenha o referido Conteúdo ou através da qual se possam efetuar as mesmas transações e não deverá utilizar este conteúdo nem proceder a essas transações.
Estes Termos de Utilização podem ser modificados pelo portal Aquário em qualquer momento. Uma vez modificadas, as Condições de utilização terão efeito a partir do momento em que forem introduzidas nesta Página web. Reveja, por favor, as Condições de utilização publicadas nesta Página web de forma regular para se assegurar de que conhece todos os termos que regem o uso desta Página web. Pode haver outras páginas web do Aquário que tenham as suas próprias Condições de utilização, que serão as que se aplicarão a essas páginas web. Também podem existir Condições específicas de utilização para alguns dos conteúdos, produtos, materiais, serviços ou informação que contenham ou que se possam aceder através desta Página web (“Conteúdo”) ou para as transações que se possam levar a cabo através desta Página web. Tais condições específicas podem ser um complemento destas Condições de utilização ou, quando assim se especifique e somente se o conteúdo ou o objetivo dessas condições específicas resultar no oposto do que é determinado nos termos que se especificam nestas Condições de utilização, essas condições específicas anularão estas Condições de utilização.
O portal Aquário reserva-se o direito de proceder a alterações ou atualizações relativamente a ou sobre o Conteúdo desta Página web ou sobre o formato utilizado em qualquer momento e sem aviso prévio. O portal Aquário reserva-se o direito de terminar ou de restringir o acesso à Página web seja por que causa for e à sua inteira discrição.
Embora tenha havido especial cuidado em assegurar que toda a informação contida nesta Página web esteja correta, isenta de erros de escrita e de lapsos de informação, a Aquário procederá imediatamente à sua correção assim que deles tenha conhecimento. Não obstante, a Aquário assume que o Portal Aquário é suscetível de conter lapsos, omissões e/ou erros humanos, motivo pelo qual, pode verificar-se a circunstância de, por mero lapso, parte do conteúdo proporcionado no portal e disponível ao cliente final possa conter lapsos e omissões no que concerne à informação transmitida. O portal Aquário desde já ressalva que, na eventualidade se verificar algum lapso de informação ou falha esporádica desta página WEB ou do seu conteúdo, prevalecerá, sempre, qualquer comunicação retificativa efetuada manualmente pelos elementos responsáveis da Aquário.
A Aquário implementou e quotidianamente enceta os melhores esforços para continuar a implementar medidas de natureza técnica que visem salvaguardar A SEGURANÇA DESTA PÁGINA WEB, de forma a evitar que todo e qualquer dado, de natureza pessoal ou não, de natureza confidencial ou não, seja alterado, perdido, extraviado, acedido por estranhos não autorizados, de forma a que estes sejam enviados livres de vírus ou de qualquer outro elemento que possa ser prejudicial, atendendo ao estado atual da circulação de dados, da tecnologia e dos riscos inerentes à navegação web.

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Os “copyrights” e demais direitos de propriedade sobre o Conteúdo (incluindo, sem limitações, software, áudio, vídeo, texto e fotografias) pertencem ao portal Aquário ou aos proprietários das licenças correspondentes. Reservam-se todos os direitos sobre o Conteúdo que não estejam expressamente garantidos pelo presente documento. Exceto quando se comprove o contrário, o Conteúdo publicado nesta Página web só pode ser reproduzido ou distribuído sem alteração para uso pessoal e nunca comercial. Está estritamente proibido qualquer outro uso do Conteúdo, incluindo, sem limitação, a distribuição, a reprodução, a modificação, a visualização ou a transmissão sem autorização prévia por escrito do portal Aquário. Todos os “copyrights” e demais notificações sobre a propriedade deste material devem constar em todas as reproduções.

Qualquer material que seja enviado através ou em ligação com esta Página web (“Materiais procedentes do utilizador”) será tratado como não confidencial e não está sujeito a direito de propriedade, convertendo-se de forma imediata em propriedade do Aquário, e estará sujeito à política de privacidade assinalada nesta Página web. O portal Aquário pode fazer uso desses Materiais procedentes do utilizador conforme considere oportuno, em qualquer lugar do mundo, sem obrigação alguma de compensação, e livre de todo o direito moral, direitos de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade sobre esses Materiais procedentes do utilizador.
A Página web pode conter referências a certos produtos e serviços específicos do Aquário que poderão não estar disponíveis (totalmente) nalguns países. Tal referência não implica ou garante que esses produtos ou serviços estejam disponíveis em qualquer momento e em qualquer país. Contacte, por favor, o portal Aquário para obter mais informação a esse respeito.
A licença de software que se pode utilizar através ou a partir desta Página web está sujeita aos termos do acordo de licença a aplicar. Exceto pelo que for especificado no acordo de licença a aplicar, somente os utilizadores podem utilizar o software e fica expressamente proibida qualquer outra cópia, reprodução ou redistribuição desse software. AS GARANTIAS, SE AS HOUVER, RELATIVAS A TAL SOFTWARE SÓ SE APLICARÃO TAL E COMO ESTIVER EXPRESSAMENTE FIXADO NO ACORDO DE LICENÇA A APLICAR. PELO PRESENTE DOCUMENTO, O PORTAL Aquário RECUSA EXPRESSAMENTE QUALQUER REPRESENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO ALGUMA, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO INFRACÇÃO COM RESPEITO A ESTE SOFTWARE.
Estas Condições de utilização estão sob a jurisdição e serão redigidas de acordo com as leis de Portugal sem ter em conta os princípios de conflitos de leis. O utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal para qualquer reclamação ou exercício de ação que possa derivar de, esteja relacionada com ou em ligação com estas Condições de utilização ou com esta Página web, sempre e quando essa exclusividade se aplique às ações legais que O portal Aquário inicie ou empreenda.
2. PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site aquario.pt é da responsabilidade da AQUÁRIO, SA, com sede na Rua Dr. Júlio de Matos, 65 -79, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula 501918515.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto, se consentido nos locais destinados.

A AQUÁRIO, SA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a AQUÁRIO, SA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
Posteriormente a cada encomenda online realizada, poderão também ser disponibilizados dados pessoais a empresas que têm como missão coletar a opinião dos clientes AQUÁRIO, SA, de forma a que esta melhore constantemente os seus serviços, garantindo a AQUÁRIO,SA que a disponibilização destes dados será única e exclusivamente para avaliação do serviço prestado.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades da recolha ou do tratamento posterior.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados AQUÁRIO, SA poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Carta: Rua Dr. Júlio de Matos, 65 -79 4200-356 Porto
Telefone: 22 507 28 10
Site: www.aquario.pt
A AQUÁRIO, SA está registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A AQUÁRIO, SA não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
O site Aquário está empenhado em proteger a sua privacidade e em desenvolver técnicas para lhe proporcionar uma experiência segura e agradável. Esta declaração de privacidade aplica-se ao portal Aquário e à utilização dos dados pessoais recolhidos. Ao usar este portal Aquário está a concordar com as práticas descritas nesta declaração.
Em conformidade com a Lei Portuguesa 67/98 de 26 de Outubro da Protecção de Dados Pessoais, informamos que as informações pessoais fornecidas através do nosso website são tratadas de forma confidencial.
Recolha de Informação Pessoal
O site Aquário recolhe informação pessoal, tal como: o seu endereço de email, o seu nome, morada, país e telefone. Aquário também recolhe informação demográfica variada e anónima, tal como o seu Código Postal, idade, sexo e interesses favoritos.
Existe informação sobre o seu computador, tanto a nível de hardware como de software que é recolhida automaticamente pelo Aquário. Esta informação pode incluir: O seu endereço de IP, tipo de browser, nomes de domínio, tempos de acesso e os endereços dos sites que fazem referências. Esta informação é usada por Aquário para a operação dos seus serviços, para garantir a qualidade do serviço, e para obter estatísticas gerais de utilização do site Aquário.
Por favor tenha em atenção que se fornecer dados pessoais diretamente, ou informação sensível através de mensagens públicas no portal Aquário, esta informação pode ser recolhida e utilizada por outras pessoas.
Nota: Aquário não recolhe nenhuma informação privada através das comunicações online.
O portal Aquário convida-o a rever esta declaração de privacidade do site onde estava o link para este portal Aquário por forma a perceber como esse site recolhe e trata a informação pessoal. O portal Aquário não é responsável pelas declarações de privacidade dos sites de onde tenha vindo ou onde vá a partir deste site, ou da sua família de sites.
Uso da sua informação pessoal

Recolhemos e usamos a sua informação pessoal para operar este site e fornecer um serviço de qualidade da forma que nos solicitou. Aquário Também usa essa informação para lhe dar a conhecer produtos e/ou serviços disponíveis a partir de Aquário e dos seus afiliados. Aquário pode também contactá-lo através de inquéritos acerca da sua opinião sobre os serviços atuais ou futuros a disponibilizar.
O portal Aquário não vende, aluga ou disponibiliza a sua informação a terceiros. O portal Aquário pode no entanto, entrar em contacto consigo a pedido de outras entidades para lhe oferecer informações ou serviços que lhe possam interessar. Mesmo nestas situações a sua informação não será disponibilizada a terceiros. Em aditamento, o portal Aquário pode partilhar alguma informação pessoal com terceiros idóneos para ajuda em termos estatísticos, prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, reparações e serviço de artigos, serviços financeiros e ações de marketing. Todas essas entidades serão proibidas de usar a sua informação para qualquer outro assunto, que não o respetivamente pedido por nós Aquário, e ficarão obrigados a total sigilo no tratamento dessa informação.
O portal Aquário não usa ou recolhe qualquer tipo de informação de índole racial, religiosa, sexual ou política, sem o seu consentimento expresso.
Aquário guarda informação sobre os sites e páginas que visita dentro do portal Aquário, por forma a determinar os serviços e informações mais populares. Esta informação é usada para mostrar conteúdo publicitário mais de acordo com o seu perfil.
Os responsáveis pelo portal Aquário disponibilizarão a sua informação pessoal, sem o seu consentimento, apenas se forem obrigados por lei ou por algum tribunal competente.

 
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O portal Aquário usa "cookies" para ajudar a personalizar os conteúdos e a sua experiência online.
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O portal Aquário assegura que a sua informação está segura utilizando as mais avançadas técnicas de controlo, e acesso ao servidor. Se houver informação muito sensível como por exemplo o número de um cartão de crédito, esse só deve ser usado com um servidor seguro usando o protocolo Secure Socket Layer (SSL), nunca de outra forma.
Retificação, Eliminação, Modificação ou Atualização de Informações Pessoais
Caso pretenda, pode cancelar o seu registo ou utilização em qualquer altura e pode optar por não receber quaiquer mensagens de correio electrónico e/ou mensagens SMS, e pode também optar por eliminar todas as suas informações pessoais da nossa base de dados.
Para eliminar ou cancelar o registo deverá contactar-nos via correio electrónico para o email
[email protected] ou a partir do seguinte formulário aqui.
Direito do Titular dos Dados ao Acesso às suas Informações Pessoais
O titular dos dados tem o direito de receber uma cópia das suas informações pessoais em nosso poder.
A empresa reserva-se o direito de cobrar uma taxa para custos administrativos e informáticos de qualquer pedido solicitado.
Privacidade de menores (Crianças e Jovens)
A Aquário, SA está empenhada em proteger a privacidade de crianças e não pretende recolher dados pessoais de menores com idade inferior a 16 anos(A idade legalmente definidade em termos de RGPD).
Se o utilizador for uma criança com idade inferior a 16 anos e tentar enviar o seu registo, o mesmo será rejeitado e a criança será informada de que não aceitamos registos provenientes de crianças com idade inferior a 16 anos. Incentivamos os pais e os responsáveis por menores com idade inferior a 13 anos a controlarem e supervisionarem regularmente a utilização do correio electrónico e as outras actividades online das crianças.
Financiamentos
Ao aceitar, está a consentir a autorização que a ASF verifique os seus dados de identificação, de contato e de situação laboral (Segurança Social ou à Caixa Geral de Aposentações) com recurso à Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública, para o cumprimento das suas obrigações.
Autoriza a ASF a fazer o seu perfil com base em informação obtida de fontes externas.
Autoriza a comunicação dos seus dados às empresas do Grupo Económico do ABANCA e a parceiros.
Autoriza o tratamento dos seus dados apòs o fim da sua relação contratual com ASF.
Autoriza o envío pela ASF de informação publicitária ou promocional das empresas do Grupo Económico do ABANCA e de parceiros.
Mudanças a esta Declaração

O portal Aquário poderá ocasionalmente modificar esta declaração unilateralmente para refletir a linha de atuação da entidade que o gere. Convidamo-lo por isso regularmente a rever esta declaração.
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